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Avança o processo de adesão ao Acordo da ALADI para facilitar o comércio de produtos cosméticos
Com as adesões do Uruguai e da Argentina, já são três os países que aderiram ao Acordo para a Eliminação de Obstáculos Técnicos ao Comércio de Produtos Cosméticos, negociado por dez países membros da ALADI para harmonizar regulamentos técnicos, facilitar o comércio e fortalecer as cadeias regionais de valor.
Uruguai e Argentina impulsionam um novo avanço do Acordo
A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) registrou um novo avanço no processo de adesão ao Acordo para a Eliminação de Obstáculos Técnicos ao Comércio de Produtos Cosméticos, com a assinatura do instrumento pelo Uruguai e pela Argentina.
Com as adesões do Uruguai e da Argentina, já são três os países que aderiram ao Acordo, após a adesão do Peru, dando continuidade ao processo de incorporação pelos dez países que participaram de sua negociação.
As cerimônias de assinatura foram realizadas na sede da ALADI, em Montevidéu, com a participação do Secretário-Geral da ALADI, Sergio Abreu, e de outras autoridades da Secretaria-Geral. Representando o Uruguai, assinou o instrumento a Representante Permanente do Uruguai junto à ALADI e ao Mercosul, Embaixadora Gimena Hernández. Pela Argentina, fez o mesmo o Representante Permanente da Argentina junto à ALADI e ao Mercosul, Embaixador Alan Beraud.
Um acordo para facilitar o comércio regional
O Acordo foi negociado por dez países membros da ALADI com o objetivo de harmonizar regulamentos técnicos, eliminar obstáculos desnecessários ao comércio de produtos cosméticos e criar condições que facilitem o intercâmbio entre os países da região.
Além disso, busca fortalecer as cadeias regionais de valor de uma indústria cujo mercado é estimado em aproximadamente USD 55 bilhões, promovendo uma maior integração produtiva e comercial.
Próximos passos
O processo de adesão ao Acordo continuará com a incorporação dos demais países signatários, consolidando um instrumento que contribuirá para aprofundar a integração regional por meio da facilitação do comércio e da convergência regulatória no setor de cosméticos.
Países acordam na ALADI a modernização das disposições migratórias para o transporte rodoviário regional
Foi concluída hoje, na ALADI, com a assinatura do Peru, a subscrição do Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), que atualiza as disposições migratórias aplicáveis aos tripulantes dos meios de transporte terrestre.
Com a subscrição do Peru, os países participantes do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT) concluíram o processo de assinatura do Sétimo Protocolo Adicional, por meio do qual são modificadas as disposições de caráter migratório aplicáveis aos tripulantes dos meios de transporte habilitados para realizar operações de transporte internacional.
A principal modificação consiste na eliminação formal da denominada “Caderneta de Tripulante”, documento utilizado para verificar a entrada e a saída dos tripulantes nos países participantes do Acordo.
Modernização do ATIT
Este Protocolo integra o processo de modernização do ATIT, que busca adequá-lo aos novos desafios do transporte e da logística internacionais. Essa atualização contribui para simplificar procedimentos, reduzir custos transacionais e fortalecer a competitividade do transporte rodoviário internacional, facilitando o comércio entre os países da região.
O ato de assinatura contou com a participação da Embaixadora Elizabeth Alice González Porturas, Representante Permanente do Peru junto à ALADI e ao MERCOSUL, e do Secretário-Geral da ALADI, Sergio Abreu, que destacaram a importância desse avanço para continuar fortalecendo a facilitação do comércio, o transporte transfronteiriço, a infraestrutura e a logística, as aduanas e o apoio às pequenas e médias empresas da região.
O Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT) constitui o principal marco jurídico que regula o transporte internacional terrestre de mercadorias e passageiros entre sete dos países membros da ALADI: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.
Inicia com o Peru a assinatura do Acordo que facilitará o comércio de produtos cosméticos na região
O Acordo, negociado no âmbito da ALADI por dez países da região, busca harmonizar regulamentos técnicos, facilitar o comércio e fortalecer as cadeias regionais de valor em um mercado de aproximadamente USD 55 bilhões.
O Peru é o primeiro país a assinar o Acordo de Alcance Parcial para a Eliminação de Barreiras Técnicas ao Comércio de Produtos Cosméticos, instrumento negociado no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) que visa facilitar o comércio regional por meio da harmonização normativa e a simplificação dos procedimentos administrativos.
A convergência regulatória como ferramenta para a integração regional
A assinatura por parte do Peru marca o início do processo de assinatura por parte dos países participantes da negociação, que reuniu Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. A iniciativa busca criar condições mais favoráveis para o comércio intrarregional, fortalecer a competitividade das empresas e promover a integração produtiva em um dos setores com maior dinamismo da região.
A assinatura foi realizada pela Representante Permanente do Peru junto à ALADI, Embaixadora Elizabeth Alice González Porturas, que destacou que o acordo constitui “um salto qualitativo rumo à convergência normativa”.
“Para o Peru, este marco representa uma oportunidade extraordinária. Contamos com uma indústria cosmética nacional em constante crescimento, caracterizada pela inovação, pela qualidade e pelo uso de insumos originários de nossa biodiversidade. A eliminação de barreiras técnicas facilitará o acesso de nossos produtos aos mercados da região e fortalecerá as cadeias de valor regionais”, afirmou a Embaixadora.
Destacou, ainda, que essa assinatura reflete “o firme compromisso do país com a integração regional, a competitividade e a reativação econômica”.
Facilitação do comércio e harmonização normativa
O Acordo inclui uma definição comum de produto cosmético e abrange categorias como perfumaria, maquiagem, higiene pessoal, xampus, desodorantes e sabonetes. Entre suas principais disposições, inclui medidas de facilitação do comércio voltadas para a redução de encargos administrativos, a simplificação dos requisitos regulatórios e a adoção de mecanismos de vigilância de mercado baseados na gestão de riscos sanitários.
O Secretário-Geral da ALADI, Sergio Abreu, destacou que o Acordo é o resultado de um amplo trabalho técnico e político desenvolvido ao longo de dezesseis reuniões de negociação. “A ALADI continua sendo um espaço de negociação que oferece segurança jurídica aos países e às empresas”, acrescentou.
Abreu também ressaltou que o setor de cosméticos representa um mercado regional de aproximadamente 55 bilhões de dólares e possui um importante potencial de crescimento, inovação e geração de encadeamentos produtivos.
A negociação foi coordenada pela Secretaria-Geral da ALADI no âmbito dos mecanismos previstos pelo Tratado de Montevidéu 1980 e constitui uma das iniciativas mais relevantes de convergência regulatória impulsionadas recentemente.
Espera-se que, nos próximos meses, os demais países signatários concluam o processo de assinatura do acordo, permitindo sua posterior entrada em vigor e a implementação dos benefícios previstos para o setor.
Acesse o registro fotográfico aqui: https://flic.kr/s/aHBqjCXtn4
Começaram na ALADI as negociações para facilitar a circulação regional de bens integrantes de projetos culturais
A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) sediou, no último dia 12 de junho, a I Reunião de Negociação do Acordo de Alcance Parcial para a circulação de bens integrantes de projetos culturais, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da integração cultural regional por meio da simplificação dos procedimentos aplicáveis ao trânsito temporário de bens destinados a atividades culturais.
Um acordo para facilitar o intercâmbio cultural na região
O futuro acordo busca estabelecer um marco que facilite a circulação transfronteiriça de bens destinados à exibição ou utilização em projetos culturais, reduzindo obstáculos administrativos e promovendo uma maior cooperação entre os países da região.
A proposta prevê a implementação de um procedimento de exportação e importação temporária com trâmites simplificados, o que permitirá agilizar a mobilidade de bens culturais e proporcionar maior previsibilidade aos atores envolvidos.
“Iniciamos a negociação com 10 países participantes, o que é algo bastante inédito nos processos negociadores da ALADI. Por isso, estamos muito satisfeitos e esperançosos de poder avançar rapidamente.”
Embaixadora Gimena Hernández, Representante Permanente do Uruguai junto à ALADI e ao MERCOSUL.
Um instrumento adaptado às novas realidades culturais
Um dos aspectos mais inovadores da iniciativa é a incorporação das transformações tecnológicas e digitais pelas quais passaram as indústrias culturais nos últimos anos.
Nesse sentido, o acordo contempla a circulação de arte contemporânea, obras híbridas, suportes eletrônicos e ambientes virtuais, adequando o marco normativo às atuais modalidades de criação, exibição e difusão cultural.
Participação regional e próximos passos
Participam da negociação Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. Além disso, Chile e México participam na condição de países observadores.
A iniciativa representa um avanço nos esforços regionais para promover uma maior integração cultural, facilitando o intercâmbio e a difusão de expressões artísticas e culturais entre os países latino-americanos.
Ao final da reunião, as delegações concordaram em realizar a II Reunião de Negociação no próximo dia 21 de julho, com o objetivo de continuar avançando na elaboração consensual do instrumento.
Modernização do ATIT: foi alcançado consenso sobre um capítulo-chave para o transporte ferroviário internacional de mercadorias
O Grupo de Especialistas em Transporte Ferroviário alcançou consenso sobre o texto do Capítulo III, marcando um importante avanço no processo de atualização de um dos instrumentos jurídicos mais relevantes para a integração regional e a facilitação do comércio.
No âmbito dos trabalhos de modernização do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), o Grupo de Especialistas em Transporte Ferroviário alcançou ontem um importante consenso sobre o texto do Capítulo III, relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias por Ferrovia, marcando um marco significativo em um processo de negociação técnica impulsionado há muito tempo.
Um avanço na modernização do ATIT
Esse avanço reflete o compromisso dos países signatários com a atualização de um dos instrumentos jurídicos mais relevantes para a integração regional e a facilitação do comércio na região.
O ATIT constitui um marco fundamental para o desenvolvimento do transporte internacional terrestre, ao estabelecer regras comuns que proporcionam previsibilidade, segurança jurídica e maior eficiência às operações.
O papel da ALADI no processo
Nesse processo, a ALADI desempenhou um papel central como espaço técnico e institucional de articulação, promovendo o diálogo entre os países, apoiando a construção de consensos e elaborando propostas de consolidação normativa que permitiram avançar na convergência de posições.
O trabalho técnico da Associação contribuiu de maneira decisiva para dinamizar as negociações e fortalecer o processo de modernização do ATIT, reafirmando o compromisso da ALADI com uma integração regional mais eficiente, conectada e orientada para resultados concretos.
Atualização do marco regulatório ferroviário
O novo texto acordado incorpora atualizações substanciais voltadas à modernização do marco regulatório aplicável ao transporte ferroviário internacional de mercadorias, incluindo melhorias em definições e terminologia, regras operacionais, prazos de entrega, responsabilidades do operador ferroviário, regime das mercadorias admitidas e disposições relativas à perda, avaria e entrega das cargas.
Esses avanços permitirão fortalecer a harmonização normativa entre os países, promover maior eficiência operacional e competitividade do modal ferroviário, facilitar as operações ferroviárias internacionais e contribuir para o desenvolvimento do comércio e de cadeias logísticas mais eficientes.
Um resultado de alto valor estratégico
O consenso alcançado reveste-se de especial importância por se tratar de um dos capítulos mais relevantes e tecnicamente complexos do processo de modernização do ATIT, cuja negociação vinha sendo impulsionada há bastante tempo e que agora alcança um resultado concreto de alto valor estratégico para a região.
Estudo da ALADI identifica oportunidades para fortalecer as cadeias regionais de valor
Um estudo elaborado pela Secretaria-Geral da ALADI e um recente workshop regional de especialistas colocaram em destaque instrumentos que podem facilitar uma maior integração produtiva, ampliar as oportunidades para as empresas e contribuir para o aumento da competitividade da região. A análise identifica desafios que hoje limitam o aproveitamento desses mecanismos e oferece subsídios para promover uma utilização mais efetiva dos acordos comerciais vigentes.
Um desafio cada vez mais relevante para a produção regional
Em um contexto no qual os processos produtivos se tornam cada vez mais interdependentes, as empresas precisam ter acesso a insumos competitivos e contar com regras que acompanhem essa realidade.
Nesse cenário, as disposições sobre acumulação com terceiros países constituem um instrumento que permite que determinados materiais provenientes de países que não fazem parte diretamente de um acordo comercial sejam considerados originários no momento da exportação de um bem com acesso a preferências tarifárias.
Sua utilização pode se traduzir em benefícios concretos para as empresas, ao ampliar as possibilidades de abastecimento e facilitar a participação em cadeias regionais de valor.
O que o estudo identificou
O estudo “A acumulação com terceiros países nas regras de origem dos acordos da ALADI” analisou como esses mecanismos estão previstos nos acordos comerciais celebrados entre os países membros.
Entre suas principais conclusões, o documento aponta que, dos 51 acordos entre países da ALADI que contêm preferências tarifárias, apenas 13 incorporam disposições relativas à acumulação com terceiros países.
Além disso, a análise demonstra que somente quatro desses acordos estabelecem de forma expressa todos os elementos necessários para que esse mecanismo possa ser efetivamente aplicado pelos operadores comerciais e verificado pelas autoridades competentes.
O estudo identifica cinco aspectos fundamentais que devem estar claramente definidos para facilitar sua utilização: quais países podem participar, quais materiais são elegíveis, como se verifica o cumprimento das condições estabelecidas, quais regras de origem devem ser aplicadas e como se comprova oficialmente a origem dos materiais envolvidos.
O documento destaca que uma maior clareza normativa pode contribuir para que mais empresas utilizem esses mecanismos, fortalecendo, assim, as cadeias regionais de valor e melhorando as condições para a integração produtiva.
Um espaço para intercâmbio de experiências e boas práticas
Como parte dessa linha de trabalho, a ALADI realizou, em 4 de junho, um workshop técnico que reuniu especialistas dos países membros para trocar experiências, perspectivas e boas práticas sobre a acumulação de origem com terceiros países.
Ao longo da atividade, os participantes analisaram os desafios associados à implementação desses mecanismos e debateram alternativas para sua incorporação aos acordos comerciais vigentes, considerando as diferentes experiências nacionais.
O intercâmbio permitiu identificar tendências internacionais, avaliar experiências concretas e gerar subsídios que poderão contribuir para futuras discussões regionais sobre a atualização das regras de origem, componente fundamental para facilitar o comércio e promover uma maior integração econômica.
Participaram como palestrantes Andrea Russo e Pedro Lucena (Argentina), Ernesto Medina (Bolívia) e Gonzalo Alzamora (Chile), que compartilharam as experiências e perspectivas de seus respectivos países em relação à aplicação dessas disposições.
O papel da ALADI
Por meio da elaboração de estudos técnicos, da criação de espaços de intercâmbio entre especialistas e da promoção do diálogo entre os países membros, a ALADI segue impulsionando iniciativas voltadas ao fortalecimento da integração regional.
Esse trabalho busca contribuir para o desenvolvimento de instrumentos que facilitem o comércio, promovam uma maior articulação produtiva e permitam que as empresas da região aproveitem melhor as oportunidades oferecidas pelos acordos comerciais vigentes.
Acesse o estudo completo: A acumulação com terceiros países nas regras de origem dos acordos da ALADI.
ALADI detecta oportunidades para expandir o comércio regional: apenas 1 em cada 10 produtos aproveita preferências vigentes
Um estudo da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) detectou uma ampla margem para expandir o comércio regional mediante um melhor aproveitamento das preferências nos acordos vigentes entre seus treze países-membros.
Apenas 8,8% dos produtos com preferências tarifárias disponíveis utilizam esses benefícios na região, segundo o estudo Aproveitamento das Preferências Tarifárias nos Acordos, elaborado pela ALADI. Em termos simples, atualmente apenas 1 em cada 10 produtos que poderiam ser comercializados com vantagens tarifárias aproveita efetivamente esses instrumentos.
O relatório analisa o comércio entre Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, países-membros da ALADI. De acordo com os dados analisados no estudo, o comércio intrarregional situa-se em torno de US$ 150 bilhões anuais, equivalente a aproximadamente 12% das exportações totais de bens da região. O estudo assinala que uma maior utilização das preferências tarifárias já existentes, juntamente com menores custos administrativos, logísticos e operacionais, poderia contribuir para dinamizar os intercâmbios regionais.
Inclusive quando se consideram apenas produtos com oferta exportável e demanda efetiva entre os países, o nível de aproveitamento alcança apenas 23,3%, o que evidencia oportunidades ainda subutilizadas.
Os setores manufatureiros — como têxteis, cerâmica, metais e máquinas — apresentam maiores níveis de utilização dessas preferências, enquanto os produtos primários enfrentam maiores restrições estruturais.
Esse diagnóstico coincide com os resultados da Pesquisa Global sobre Facilitação do Comércio 2025, analisados pela ALADI em conjunto com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL).
Segundo a pesquisa, a América Latina e o Caribe ainda estão distantes dos países mais eficientes, especialmente em aspectos-chave como a digitalização integral de trâmites, o intercâmbio eletrônico de documentos e a interoperabilidade das janelas únicas de comércio exterior.
Durante a apresentação dos resultados, o secretário-geral da ALADI, Sergio Abreu, destacou o caráter estratégico dessa agenda no contexto atual. “Em um cenário de crescente incerteza global, tensões geopolíticas e desafios associados à mudança climática, a facilitação de comércio se torna fundamental porque não só mede avanços, como também permite identificar lacunas e orientar prioridades”, frisou.
Acesse o estudo completo na biblioteca institucional:
https://www2.aladi.org/biblioteca/Publicaciones/ALADI/Secretaria_General/SEC_Estudios/254_pt.pdf
ALADI e UNILA firmam Memorando de Entendimento para fortalecer a cooperação acadêmica
A Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) firmou um Memorando de Entendimento com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), do Brasil, com o objetivo de estabelecer e desenvolver ações de cooperação em áreas de interesse comum.
O acordo foi assinado pelo Secretário-Geral da ALADI, Sergio Abreu, e pela reitora da UNILA, Diana Araújo Pereira. A cerimônia contou também com a participação do Representante Permanente do Brasil junto à ALADI, Embaixador Antonio Simões, além de funcionários da Representação e da Secretaria-Geral.
O Memorando estabelece um marco para a implementação de ações conjuntas e coordenadas em áreas como estudos sobre integração regional, geração de conteúdos acadêmicos e atividades de capacitação. Nesse sentido, prevê o desenvolvimento de cursos, seminários e outras iniciativas formativas, bem como a colaboração em projetos de pesquisa e a possibilidade de celebração de acordos específicos.
Além disso, o acordo contempla o intercâmbio de informações e a promoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento dos conhecimentos de estudantes e docentes em temas relacionados ao comércio e à integração regional.
Essa iniciativa se insere no compromisso da ALADI de promover a integração regional por meio do fortalecimento de capacidades, da geração de conhecimento e da articulação com instituições acadêmicas dos países-membros, contribuindo para um maior aproveitamento das oportunidades oferecidas pelos acordos regionais.
Delegação da Universidad Nacional de Piura visitou a ALADI para avançar na cooperação acadêmica
A Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) recebeu, no dia 21 de abril, uma delegação de decanos da Universidad Nacional de Piura (Peru), no âmbito de uma missão acadêmica voltada ao fortalecimento dos vínculos de cooperação entre ambas as instituições.
A delegação foi integrada por autoridades acadêmicas dessa casa de estudos e contou com a participação de representantes da Representação Permanente do Peru junto à ALADI, bem como de autoridades e funcionários da Secretaria-Geral.
Durante o encontro, foram trocadas experiências em matéria de gestão universitária e modelos de interação universidade-empresa. Além disso, foram exploradas possíveis linhas de cooperação voltadas ao fortalecimento da formação de estudantes e docentes em temas relacionados ao processo de integração regional e à promoção de um melhor aproveitamento de seus benefícios.
Nesse contexto, a ALADI apresentou diferentes mecanismos por meio dos quais a cooperação pode ser viabilizada na área de capacitação, entre eles o Centro Virtual de Formação, o programa de estágios virtuais e a participação em seminários e webinars especializados em comércio e integração. Também foi considerada a possibilidade de avançar em instrumentos formais de cooperação, como a assinatura de memorandos de entendimento.
Essa iniciativa se insere no compromisso da ALADI de promover a integração regional por meio do fortalecimento de capacidades, da geração de conhecimento e da articulação entre atores acadêmicos, institucionais e produtivos dos países-membros, contribuindo, assim, para um maior aproveitamento das oportunidades oferecidas pelos acordos regionais.
Novos resultados de projetos PMDER voltados ao desenvolvimento produtivo e à internacionalização de MPMEs do Paraguai
A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) publicou dois novos resumos executivos de projetos desenvolvidos no âmbito do Sistema de Apoio em favor dos Países de Menor Desenvolvimento Econômico Relativo (PMDER), instrumento voltado à redução das assimetrias na integração regional, fortalecendo as capacidades produtivas desses países e sua inserção nas cadeias regionais de valor.
As iniciativas divulgadas correspondem a ações executadas no Paraguai e abordam, sob diferentes perspectivas, o fortalecimento de organizações produtivas locais e a internacionalização de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
Fortalecimento produtivo e acesso a cadeias de valor em Misiones
O primeiro documento apresenta o projeto “Fortalecimento das capacidades técnicas em produção e comercialização para organizações aquícolas, apícolas e hortícolas do Departamento de Misiones, voltadas à inserção em cadeias de valor”.
A iniciativa foi direcionada a organizações de produtores do Departamento de Misiones, território com estrutura agropecuária predominantemente de pequena escala e com oportunidades de diversificação em atividades como aquicultura, apicultura e horticultura.
O projeto teve como objetivo fortalecer capacidades de gestão produtiva e comercial, assim como desenvolver competências técnicas em produção e comercialização para favorecer maior articulação com cadeias de valor e o abastecimento de mercados.
Acesse o documento completo no repositório institucional:
https://repositorio.aladi.org/handle/20.500.12909/38142
Internacionalização de MPMEs paraguaias do setor de alimentos e bebidas
O segundo resumo executivo corresponde ao projeto “Inserção Internacional de MPMEs do setor de alimentos e bebidas mediante sua participação na Expoalimentaria Peru 2025 e cooperação horizontal triangular Paraguai–Peru em Exporta Fácil”.
A iniciativa foi concebida para fortalecer a presença internacional de empresas paraguaias, promover sua vinculação com compradores regionais e gerar aprendizados institucionais sustentáveis por meio do intercâmbio de boas práticas com o Peru.
O projeto integrou dois componentes complementares: a participação estratégica de seis MPMEs paraguaias na Expoalimentaria Peru 2025 e uma missão de cooperação horizontal voltada ao fortalecimento do programa Exporta Fácil Paraguai, a partir da experiência peruana.
Além disso, buscou ampliar a competitividade e a visibilidade internacional das empresas participantes, juntamente com o fortalecimento de capacidades institucionais vinculadas ao apoio à internacionalização empresarial.
Acesse o documento no repositório institucional:
https://repositorio.aladi.org/handle/20.500.12909/38249