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Reunião do ATIT na ALADI: países avançam em medidas para agilizar o transporte internacional terrestre
Montevidéu, 6 de outubro de 2025.
Na sede da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) teve lugar a XXVI Reunião da Comissão do Acompanhamento do Acordo de Alcance Parcial sobre Transporte Internacional Terrestre (Comissão do Artigo 16 do ATIT). Durante o encontro, os países signatários avançaram na articulação de normas e procedimentos em matéria de transporte internacional rodoviário, com o objetivo de facilitar o comércio regional.
A reunião, celebrada durante duas jornadas de intenso trabalho, em formato híbrido, contou com a participação dos Organismos Nacionais Competentes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, bem como das Representações Permanentes junto à ALADI, funcionários de sua Secretaria-Geral e representantes do setor privado.
O encontro foi aberto pelo Subsecretário do Espaço de Desenvolvimento de Livre Comércio da ALADI, Christian Leroux, que salientou “a importância para a região dos trabalhos realizados no âmbito desta Comissão”. Destacou, ainda, que estas ações contribuem para uma integração mais moderna e segura em matéria de transporte internacional.
Entre os principais resultados, destacou-se o avanço nas negociações para acelerar a entrada em vigor dos protocolos relacionados aos aspectos migratórios e aduaneiros, com vistas a facilitar o comércio e agilizar os trâmites para o transporte internacional. Entre a diversidade de temas técnicos e normativos propostos, as delegações coincidiram na necessidade e na prioridade de buscar mecanismos que acelerem estes processos.
Esta reunião reafirma o compromisso da ALADI com a integração, modernização e segurança do transporte internacional terrestre, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da logística e da eficiência do transporte regional.
Especialistas regionais analisaram a modernização portuária em webinar da ALADI
Montevidéu, 3 de outubro de 2025
A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) realizou um bem-sucedido webinar sobre modernização portuária na América Latina, reafirmando a importância que atribui à logística, à infraestrutura e ao desenvolvimento portuário, pilares de uma maior competitividade e facilitação de comércio na região.
O encontro contou com a participação de destacados especialistas do setor. Juan Opertti, gerente de Logística para a América do Sul na Katoen Natie, palestrou sobre “Políticas logísticas portuárias no marco da dinâmica das cadeias de suprimentos na América Latina”, na qual abordou os desafios e oportunidades que as cadeias de suprimentos, os hubs logísticos e os portos enfrentam em um cenário global de transformação.
Por sua vez, Mariela Gutarra, líder em Governo e Transformação Digital e chefe do Escritório de Tecnologias da Informação da Autoridade Portuária Nacional do Peru, expôs sobre “Políticas efetivas para estimular o desenvolvimento portuário: digitalização no sistema portuário nacional”, destacando como a inovação tecnológica impulsiona a eficiência e a competitividade do setor.
O evento concluiu com as palavras do representante permanente do Paraguai junto à ALADI, embaixador Didier Olmedo, que enfatizou o papel da cooperação regional e o compromisso da ALADI no avanço dos temas logísticos, de integração e na construção de um espaço portuário mais moderno, integrado e sustentável.
Com esta iniciativa, a ALADI reafirma seu papel como plataforma de diálogo e integração regional, promovendo a troca de experiências e a geração de conhecimento frente aos desafios da logística e infraestrutura portuária na América Latina.
A gravação completa do webinar está disponível no canal oficial da ALADI no YouTube, para aqueles que desejam conhecer mais sobre as experiências compartilhadas:
Uruguai se soma à negociação de um Acordo-chave para o comércio regional de cosméticos
Em um passo estratégico para potencializar a indústria nacional e facilitar o comércio regional, o Uruguai aderiu ao processo de negociação de um acordo para eliminar obstáculos técnicos ao comércio de produtos cosméticos no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).
Com a participação do Uruguai, já são 12 os países envolvidos no processo: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru e Venezuela. O objetivo do acordo, que se encontra em fase avançada de negociação, é criar um marco regulatório homogêneo que equilibre a proteção da saúde humana com a facilitação do comércio, beneficiando tanto as empresas quanto os consumidores.
Projeta-se que essa iniciativa permitirá o acesso a um mercado regional estimado em 55 bilhões de dólares, com potencial para reduzir custos transacionais e fortalecer a competitividade da indústria cosmética na região.
No seu 45° aniversário, a ALADI recebe o presidente Yamandú Orsi em sessão extraordinária
Montevidéu, 15 de agosto de 2025
No âmbito do 45º aniversário do Tratado de Montevidéu de 1980, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) realizou hoje, em sua sede, uma sessão extraordinária do Comitê de Representantes para receber o presidente da República Oriental do Uruguai, Yamandú Orsi.
O encontro reuniu os países-membros da Associação, autoridades do Poder Executivo uruguaio e representantes de países e organismos observadores. O encontro destacou a vigência e a relevância do processo de integração regional impulsionado pela ALADI e sua projeção diante dos desafios do contexto global.
O presidente Orsi afirmou que o Uruguai tem, desde sua criação, “uma vocação de integração com a região” e valorizou a ALADI como um “espaço de acordos”, que se traduz em iniciativas concretas como “a plataforma digital voltada para as PMEs, ou a facilitação de comércio, integração fronteiriça”, que contribuem para a economia da região.
O secretário-geral da ALADI, Sergio Abreu, destacou que “nestes momentos de crise internacional e global do comércio” é importante ver a integração regional como uma oportunidade, para que “se reflita em mais comércio e, sobretudo, em inclusão social”.
Sobre a ALADI
A ALADI é o maior grupo de integração da América Latina. É integrada por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Criada em 1980, vem conformando, de forma progressiva, uma rede de acordos que já libera cerca de 85% do comércio intrarregional. Ademais, trabalha para a facilitação de comércio, apoio às MPMEs, transformação digital, entre outros temas.
Sete países do Cone Sul acordam reduzir multas de transporte em 50% na ALADI
Os países signatários do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT) chegaram a um novo consenso no âmbito da ALADI, com implicações diretas para o transporte regional e a integração fronteiriça.
Montevidéu, 4 de agosto de 2025.
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, os países que integram o Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), acordaram na ALADI reduzir 50% o montante das multas por infrações ao disposto no Acordo.
A medida visa diminuir os custos transacionais no transporte de bens e pessoas na região. Busca-se avançar para ações concretas que impulsionem o comércio intrarregional, reduzam custos e alcancem uma maior agilidade em passos fronteiriços.
O Protocolo entrará em vigor 60 dias depois de que todos os países comuniquem formalmente à Secretaria-Geral da ALADI o cumprimento de suas disposi¬ções legais internas.
O que é o ATIT?
O Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT) é um acordo-quadro que regula o transporte rodoviário de mercadorias e pessoas e o transporte ferroviário de mercadorias, entre os países do Cone Sul, considerando-o um serviço de interesse público.
ALADI e OMPI lançam o programa de formação “IMPULSIONA PI” para fortalecer capacidades empresariais em propriedade intelectual
7 de julho, 2025.
A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em conjunto com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), lança IMPULSIONA PI, um programa gratuito e completamente em linha, dirigido a PMEs exportadoras ou em processo de começar a exportar, pertencentes aos países-membros da ALADI.
Esta iniciativa objetiva ministrar conhecimentos-chave sobre o uso estratégico dos direitos de propriedade intelectual (PI), como o registro de marcas, a proteção de desenhos e a gestão de ativos intangíveis, com vistas a potencializar a competitividade e a internacionalização dos negócios na região.
IMPULSIONA PI será desenvolvido em três fases:
1. Curso autodirigido: conceitos fundamentais de PI aplicados ao modelo de negócio.
2. Oficinas práticas: para elaborar um roteiro exportador baseado em ativos intangíveis.
3. Mentorias grupais: focadas em estratégias para diversificar fontes de renda.
O programa está dirigido a representantes de PMEs e empreendedores, interessados em fortalecer suas capacidades, proteger sua inovação e melhorar seu posicionamento comercial no mercado internacional.
A formação em propriedade intelectual resulta cada vez mais relevante para a região, visto que permite às empresas transformar suas ideias em vantagens competitivas sustentáveis, além de proteger suas criações diante de terceiros.
– Evento informativo: 15 de julho de 2025 – 10h00 (GMT-3)
– Modalidade: 100% em linha, sem custo.
Registro geral: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_suFn38UgT2e8QJXu_ZEx1Q#/registration
Registro exclusivo para Cuba:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe1MoJ–AnhcGZZPhpVmMpFCUOxlTYFVKoOFeRyA88OtHhPsg/viewform
Brasil e Chile acordam na ALADI uma iniciativa facilitadora do comércio no setor de produtos cosméticos
Em 26 de junho de 2025, realizou-se na ALADI a XX Reunião da Comissão Administradora do Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE 35), firmado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, por um lado, e Chile, por outro.
Nessa ocasião, foi assinado um Protocolo Adicional ao referido Acordo (ACE 35.64.1), incorporando ao mesmo a “Iniciativa Facilitadora de Comércio no Setor de Produtos Cosméticos” acordada entre Brasil e Chile.
A mencionada iniciativa tem por objetivo: contribuir para eliminar e evitar obstáculos técnicos desnecessários ao comércio de produtos cosméticos entre as Partes; simplificar os regulamentos técnicos e os procedimentos de avaliação da conformidade relacionados aos produtos do setor; impulsionar o comércio bilateral; garantir o fornecimento de produtos seguros aos consumidores, com base na melhoria contínua dos níveis de qualidade, segurança e eficácia desses produtos; e contribuir para aumentar a competitividade e os investimentos, bem como o crescimento da indústria de produtos cosméticos da região, de acordo com as exigências do mercado internacional.
O Secretário-Geral da ALADI, Sergio Abreu Bonilla, felicitou ambos os países pelo acordo alcançado e manifestou votos para que, em um futuro próximo, seja possível assinar na ALADI um acordo de alcance similar, com a participação do maior número possível de países membros.
O Protocolo Adicional entrará em vigor noventa dias após a data em que a Secretaria-Geral da ALADI notificar as Partes Signatárias de ter recebido as comunicações da República do Chile e da República Federativa do Brasil informando o cumprimento dos requisitos estabelecidos em suas legislações internas para a entrada em vigor.
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinam na ALADI disposições relativas à emissão de “Certificados de Origem Derivados” de produtos provenientes de zonas francas
Em 26 de junho de 2025, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram na ALADI o Ducentésimo Vigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 18 (ACE 18.222), incorporando a esse Acordo a Decisão 02/2025 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, relativa a “Zonas Francas, Zonas de Processamento de Exportações e Áreas Aduaneiras Especiais”.
Por meio desse Protocolo, os países acordaram, entre outros aspectos, que a emissão dos Certificados de Origem Derivados de produtos provenientes de zonas francas poderá ser delegada a outros órgãos públicos ou entidades, desde que o controle aduaneiro seja realizado exclusivamente pela administração aduaneira do Estado Parte Exportador.
O referido Protocolo entrará em vigor 30 dias após a notificação da Secretaria-Geral da ALADI aos países signatários de que recebeu a comunicação da Secretaria do MERCOSUL, informando a incorporação da norma MERCOSUL e de seu respectivo Protocolo Adicional aos ordenamentos jurídicos dos quatro Estados Partes do MERCOSUL.
MERCOSUL e Chile acordam na ALADI modernizar as regras de origem do seu acordo comercial
3 de junho de 2025
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, conjuntamente com o Chile, assinaram, no âmbito da ALADI, o Sexagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE 35), por meio do qual modernizaram o Regime de Origem desse Acordo.
O novo Regime contempla disposições que facilitam sua compreensão e utilização pelos operadores comerciais, considerando que, em decorrência do Acordo, o comércio de mercadorias entre as Partes que cumpram as disposições sobre origem está livre de tarifas de importação.
Entre as modificações contempladas no novo Regime destacam-se: a simplificação da definição dos critérios para a qualificação de origem; a alteração dos requisitos específicos de origem para algumas mercadorias; a atualização das normas de origem bilaterais para o setor automotivo; e a incorporação da possibilidade, no futuro, de que os exportadores optem pela autocertificação da origem, como alternativa ao atual sistema de certificação por entidades habilitadas em delegação de funções do órgão nacional competente na matéria.
O Protocolo entrará em vigor bilateralmente entre a República do Chile e cada Estado Parte do MERCOSUL 60 dias após a data em que a Secretaria-Geral da ALADI comunique aos países signatários ter recebido as notificações da República do Chile e de cada Estado Parte do MERCOSUL informando o cumprimento das disposições legais internas para sua entrada em vigor.
Educação e integração: uma aliança com impacto regional
2 de junho, 2025.
A Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e a Universidad Peruana de Ciencias Aplicadas (UPC) assinaram um Memorando de Entendimento para promover a cooperação em educação, relações internacionais e integração regional.
Este acordo busca impulsionar atividades acadêmicas e de capacitação relacionadas aos processos de integração sub-regional, regional e hemisférica, promovendo o desenvolvimento de habilidades no âmbito educativo e diplomático.
Na formalização desta aliança estratégica participaram a Representante Permanente do Peru junto à ALADI, Embaixadora Elizabeth González Porturas, o Secretário-Geral da ALADI, Sergio Abreu, e o Reitor da UPC, Edward Roekaert Embrechts, entre outras autoridades.
“Esta aliança será duradoura e frutífera e demonstrará como a cooperação institucional pode traduzir-se em resultados concretos e sustentáveis para a nossa região”, destacou a Embaixadora González Porturas.
Este marco de colaboração representa um passo importante para uma maior conexão entre a ALADI e o âmbito acadêmico, promovendo uma integração proativa, com visão de futuro e mais inclusão social.
Mais integração, mais oportunidades.