ALADI abordou os desafios da segurança portuária para fortalecer as cadeias logísticas da região

A ALADI realizou, em 6 de outubro, em formato virtual, o Seminário Regional sobre Segurança Portuária, uma iniciativa voltada a abordar os principais desafios relacionados à segurança da cadeia logística portuária e sua relevância para o comércio e a integração regional.

A abertura ficou a cargo do Embaixador Didier Olmedo, Representante Permanente do Paraguai junto à ALADI e ao MERCOSUL e Presidente do Comitê de Representantes da ALADI, e de Adhemar Guzmán Ballivián, Secretário-Geral da ALADI. Também participaram da sessão de abertura Christian Leroux, Subsecretário da ALADI, e Rafael Laurentino, Chefe do Departamento de Integração Física e Digital da ALADI.

O seminário contou com a participação de especialistas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e da Comissão Interamericana de Portos (CIP) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Segurança portuária, competitividade e integração regional

Durante a abertura, o Presidente do Comitê de Representantes destacou a importância de abordar a segurança portuária como uma dimensão estratégica do desenvolvimento da infraestrutura e da integração logística regional.

Nesse sentido, Olmedo ressaltou que a eficiência das cadeias logísticas não depende apenas da infraestrutura e da facilitação do comércio, mas também de condições de segurança, confiabilidade e previsibilidade. Além disso, valorizou a cooperação com organismos internacionais especializados como uma ferramenta para enriquecer o intercâmbio regional e aportar conhecimentos específicos diante dos desafios enfrentados pela América Latina.

Por sua vez, o Secretário-Geral da ALADI destacou a crescente relevância desse tema para o desenvolvimento logístico e comercial e para a integração regional, e ressaltou o papel dos portos como nós estratégicos para o comércio internacional, fundamentais para a conectividade das economias e o funcionamento das cadeias logísticas.

Guzmán Ballivián assinalou ainda que os avanços na facilitação do comércio trazem novos desafios em matéria de segurança, que exigem atenção permanente e uma coordenação adequada entre as autoridades competentes.

Prevenção e combate a ilícitos na cadeia logística portuária

No bloco dedicado à “Prevenção e combate a ilícitos na cadeia logística portuária”, Nicolás Benza, Coordenador para o Cone Sul e a Bolívia do Programa de Controle de Passageiros e Cargas (PCCP) do UNODC, apresentou os principais aspectos relacionados ao funcionamento e ao alcance dessa iniciativa.

Durante sua exposição, abordou a criação e a evolução do PCCP, sua presença na América Latina e os objetivos que orientam seu trabalho, destacando o fortalecimento das capacidades nacionais para a detecção e prevenção de atividades ilícitas relacionadas ao movimento internacional de passageiros e cargas.

Além disso, explicou a metodologia de trabalho do Programa e as diferentes etapas de capacitação e fortalecimento de capacidades destinadas às unidades de controle. Nesse contexto, apresentou as ferramentas e plataformas utilizadas para facilitar a comunicação e o intercâmbio de informações entre as unidades participantes, bem como a distribuição dessas capacidades de controle na região.

Por fim, apresentou exemplos práticos de operações desenvolvidas no âmbito do PCCP, que permitiram ilustrar a aplicação de suas ferramentas e metodologias e os resultados alcançados em matéria de prevenção e detecção de ilícitos.

Segurança física e controle de acesso em áreas portuárias

Na sequência, Jorge Durán, Chefe de Seção da CIP, e o Capitão de Mar e Guerra Octavio Ortíz, Assessor em Proteção e Segurança Portuária da CIP, realizaram uma apresentação conjunta sobre “Segurança física e controle de acesso em áreas portuárias”.

Durán apresentou o trabalho desenvolvido pela Comissão Interamericana de Portos, sua estrutura, seus objetivos e suas principais linhas de ação. Em particular, destacou as atividades de cooperação e assistência técnica destinadas aos Estados membros, bem como os programas de capacitação em áreas relacionadas à gestão portuária, segurança e proteção portuária, gestão de riscos, digitalização e outros aspectos vinculados ao fortalecimento e à modernização do setor.

Nesse contexto, ressaltou a importância da cooperação e da articulação entre as autoridades portuárias, os organismos internacionais, o setor privado e os demais atores que participam da cadeia logística portuária.

Posteriormente, o Capitão de Mar e Guerra Octavio Ortíz abordou os aspectos técnicos relacionados à segurança física e ao controle de acesso nas instalações portuárias. Em particular, destacou a necessidade de adotar uma abordagem integral de proteção que contemple a identificação e a gestão de riscos, a proteção das infraestruturas e dos ativos críticos e o estabelecimento de mecanismos adequados para controlar o acesso de pessoas e veículos às áreas portuárias.

Também foi ressaltada a importância de contar com procedimentos e medidas de segurança que permitam prevenir acessos não autorizados, reduzir vulnerabilidades e responder adequadamente a possíveis ameaças, levando em consideração as características e os riscos específicos de cada instalação.

Cooperação e fortalecimento de capacidades

O seminário permitiu abordar a segurança da cadeia logística portuária sob diferentes perspectivas, combinando a abordagem operacional e de controle de ilícitos desenvolvida pelo UNODC com a experiência da CIP em matéria de proteção, segurança física, gestão de riscos e fortalecimento de capacidades do setor portuário.

As exposições destacaram a relevância da cooperação interinstitucional, do intercâmbio de informações e do desenvolvimento permanente de capacidades como elementos fundamentais para fortalecer a segurança e a resiliência das cadeias logísticas e contribuir para a continuidade e a eficiência das operações portuárias.