Inicia com o Peru a assinatura do Acordo que facilitará o comércio de produtos cosméticos na região

O Acordo, negociado no âmbito da ALADI por dez países da região, busca harmonizar regulamentos técnicos, facilitar o comércio e fortalecer as cadeias regionais de valor em um mercado de aproximadamente USD 55 bilhões.

O Peru é o primeiro país a assinar o Acordo de Alcance Parcial para a Eliminação de Barreiras Técnicas ao Comércio de Produtos Cosméticos, instrumento negociado no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) que visa facilitar o comércio regional por meio da harmonização normativa e a simplificação dos procedimentos administrativos.

A convergência regulatória como ferramenta para a integração regional

A assinatura por parte do Peru marca o início do processo de assinatura por parte dos países participantes da negociação, que reuniu Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. A iniciativa busca criar condições mais favoráveis para o comércio intrarregional, fortalecer a competitividade das empresas e promover a integração produtiva em um dos setores com maior dinamismo da região.

A assinatura foi realizada pela Representante Permanente do Peru junto à ALADI, Embaixadora Elizabeth Alice González Porturas, que destacou que o acordo constitui “um salto qualitativo rumo à convergência normativa”.

“Para o Peru, este marco representa uma oportunidade extraordinária. Contamos com uma indústria cosmética nacional em constante crescimento, caracterizada pela inovação, pela qualidade e pelo uso de insumos originários de nossa biodiversidade. A eliminação de barreiras técnicas facilitará o acesso de nossos produtos aos mercados da região e fortalecerá as cadeias de valor regionais”, afirmou a Embaixadora.

 Destacou, ainda, que essa assinatura reflete “o firme compromisso do país com a integração regional, a competitividade e a reativação econômica”.

Facilitação do comércio e harmonização normativa

O Acordo inclui uma definição comum de produto cosmético e abrange categorias como perfumaria, maquiagem, higiene pessoal, xampus, desodorantes e sabonetes. Entre suas principais disposições, inclui medidas de facilitação do comércio voltadas para a redução de encargos administrativos, a simplificação dos requisitos regulatórios e a adoção de mecanismos de vigilância de mercado baseados na gestão de riscos sanitários.

O Secretário-Geral da ALADI, Sergio Abreu, destacou que o Acordo é o resultado de um amplo trabalho técnico e político desenvolvido ao longo de dezesseis reuniões de negociação. “A ALADI continua sendo um espaço de negociação que oferece segurança jurídica aos países e às empresas”, acrescentou.

Abreu também ressaltou que o setor de cosméticos representa um mercado regional de aproximadamente 55 bilhões de dólares e possui um importante potencial de crescimento, inovação e geração de encadeamentos produtivos.

A negociação foi coordenada pela Secretaria-Geral da ALADI no âmbito dos mecanismos previstos pelo Tratado de Montevidéu 1980 e constitui uma das iniciativas mais relevantes de convergência regulatória impulsionadas recentemente.

Espera-se que, nos próximos meses, os demais países signatários concluam o processo de assinatura do acordo, permitindo sua posterior entrada em vigor e a implementação dos benefícios previstos para o setor.

Acesse o registro fotográfico aqui: https://flic.kr/s/aHBqjCXtn4