Estudo da ALADI identifica oportunidades para fortalecer as cadeias regionais de valor

Um estudo elaborado pela Secretaria-Geral da ALADI e um recente workshop regional de especialistas colocaram em destaque instrumentos que podem facilitar uma maior integração produtiva, ampliar as oportunidades para as empresas e contribuir para o aumento da competitividade da região. A análise identifica desafios que hoje limitam o aproveitamento desses mecanismos e oferece subsídios para promover uma utilização mais efetiva dos acordos comerciais vigentes.

Um desafio cada vez mais relevante para a produção regional

Em um contexto no qual os processos produtivos se tornam cada vez mais interdependentes, as empresas precisam ter acesso a insumos competitivos e contar com regras que acompanhem essa realidade.

Nesse cenário, as disposições sobre acumulação com terceiros países constituem um instrumento que permite que determinados materiais provenientes de países que não fazem parte diretamente de um acordo comercial sejam considerados originários no momento da exportação de um bem com acesso a preferências tarifárias.

Sua utilização pode se traduzir em benefícios concretos para as empresas, ao ampliar as possibilidades de abastecimento e facilitar a participação em cadeias regionais de valor.

O que o estudo identificou

O estudo “A acumulação com terceiros países nas regras de origem dos acordos da ALADI” analisou como esses mecanismos estão previstos nos acordos comerciais celebrados entre os países membros.

Entre suas principais conclusões, o documento aponta que, dos 51 acordos entre países da ALADI que contêm preferências tarifárias, apenas 13 incorporam disposições relativas à acumulação com terceiros países.

Além disso, a análise demonstra que somente quatro desses acordos estabelecem de forma expressa todos os elementos necessários para que esse mecanismo possa ser efetivamente aplicado pelos operadores comerciais e verificado pelas autoridades competentes.

O estudo identifica cinco aspectos fundamentais que devem estar claramente definidos para facilitar sua utilização: quais países podem participar, quais materiais são elegíveis, como se verifica o cumprimento das condições estabelecidas, quais regras de origem devem ser aplicadas e como se comprova oficialmente a origem dos materiais envolvidos.

O documento destaca que uma maior clareza normativa pode contribuir para que mais empresas utilizem esses mecanismos, fortalecendo, assim, as cadeias regionais de valor e melhorando as condições para a integração produtiva.

Um espaço para intercâmbio de experiências e boas práticas

Como parte dessa linha de trabalho, a ALADI realizou, em 4 de junho, um workshop técnico que reuniu especialistas dos países membros para trocar experiências, perspectivas e boas práticas sobre a acumulação de origem com terceiros países.

Ao longo da atividade, os participantes analisaram os desafios associados à implementação desses mecanismos e debateram alternativas para sua incorporação aos acordos comerciais vigentes, considerando as diferentes experiências nacionais.

O intercâmbio permitiu identificar tendências internacionais, avaliar experiências concretas e gerar subsídios que poderão contribuir para futuras discussões regionais sobre a atualização das regras de origem, componente fundamental para facilitar o comércio e promover uma maior integração econômica.

Participaram como palestrantes Andrea Russo e Pedro Lucena (Argentina), Ernesto Medina (Bolívia) e Gonzalo Alzamora (Chile), que compartilharam as experiências e perspectivas de seus respectivos países em relação à aplicação dessas disposições.

O papel da ALADI

Por meio da elaboração de estudos técnicos, da criação de espaços de intercâmbio entre especialistas e da promoção do diálogo entre os países membros, a ALADI segue impulsionando iniciativas voltadas ao fortalecimento da integração regional.

Esse trabalho busca contribuir para o desenvolvimento de instrumentos que facilitem o comércio, promovam uma maior articulação produtiva e permitam que as empresas da região aproveitem melhor as oportunidades oferecidas pelos acordos comerciais vigentes.

Acesse o estudo completo: A acumulação com terceiros países nas regras de origem dos acordos da ALADI.