Começaram na ALADI as negociações para facilitar a circulação regional de bens integrantes de projetos culturais

A Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) sediou, no último dia 12 de junho, a I Reunião de Negociação do Acordo de Alcance Parcial para a circulação de bens integrantes de projetos culturais, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da integração cultural regional por meio da simplificação dos procedimentos aplicáveis ao trânsito temporário de bens destinados a atividades culturais.

Um acordo para facilitar o intercâmbio cultural na região

O futuro acordo busca estabelecer um marco que facilite a circulação transfronteiriça de bens destinados à exibição ou utilização em projetos culturais, reduzindo obstáculos administrativos e promovendo uma maior cooperação entre os países da região.

A proposta prevê a implementação de um procedimento de exportação e importação temporária com trâmites simplificados, o que permitirá agilizar a mobilidade de bens culturais e proporcionar maior previsibilidade aos atores envolvidos.

“Iniciamos a negociação com 10 países participantes, o que é algo bastante inédito nos processos negociadores da ALADI. Por isso, estamos muito satisfeitos e esperançosos de poder avançar rapidamente.”

Embaixadora Gimena Hernández, Representante Permanente do Uruguai junto à ALADI e ao MERCOSUL.

Um instrumento adaptado às novas realidades culturais

Um dos aspectos mais inovadores da iniciativa é a incorporação das transformações tecnológicas e digitais pelas quais passaram as indústrias culturais nos últimos anos.

Nesse sentido, o acordo contempla a circulação de arte contemporânea, obras híbridas, suportes eletrônicos e ambientes virtuais, adequando o marco normativo às atuais modalidades de criação, exibição e difusão cultural.

Participação regional e próximos passos

Participam da negociação Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. Além disso, Chile e México participam na condição de países observadores.

A iniciativa representa um avanço nos esforços regionais para promover uma maior integração cultural, facilitando o intercâmbio e a difusão de expressões artísticas e culturais entre os países latino-americanos.

Ao final da reunião, as delegações concordaram em realizar a II Reunião de Negociação no próximo dia 21 de julho, com o objetivo de continuar avançando na elaboração consensual do instrumento.