Segurança Alimentar

A promoção da cooperação entre os países-membros da ALADI no concernente à problemática da segurança alimentar faz parte das ações previstas na alínea B da Resolução 69(XV) do Conselho de Ministros “Lineamentos para o desenvolvimento da dimensão social no processo de integração da ALADI”

Para a análise e abordagem da referida temática, a Secretaria-Geral da ALADI assinou um convênio de cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO, através do qual ambas as organizações acordaram trabalhar de forma complementar em estudos e atividades relacionados com a temática.

No âmbito desse convênio de cooperação vem sendo trabalhada a geração de análises e estudos sobre comércio regional de alimentos básicos. Neste sentido, no ano 2012 a FAO e a ALADI publicaram o estudo Seguridad Alimentaria y Comercio Intrarregional de Alimentos en la ALADI” ”, que apresenta um panorama geral da situação da segurança alimentar na região e expõe a situação e as particularidades do comércio intra-regional de agroalimentos nos países da ALADI.

Adicionalmente, a ALADI está colaborando com a FAO na implementação de um projeto FAO sobre as limitantes que enfrenta o comércio intra-regional de alimentos básicos e a identificação de propostas sobre possíveis normas e mecanismos que facilitem dito comércio. No âmbito do projeto, foi elaborado um estudo que objetiva servir de documento de trabalho para uma oficina de especialistas em segurança alimentar da região. Esta iniciativa surgiu no ano 2013, quando a Presidência Pro Tempore da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos propôs ao Escritório Regional da FAO e à Secretaria-Geral da ALADI a geração de insumos que permitissem avaliar a viabilidade de celebrar um acordo-quadro sobre segurança alimentar dos países da América Latina e do Caribe. A iniciativa foi retomada e consolidada na Cúpula da CELAC celebrada em janeiro de 2014 e consta no Plano de Ação 2014. Em virtude dela, a Secretaria-Geral da ALADI está trabalhando conjuntamente com a FAO e a CEPAL na elaboração de uma proposta de “Plano para a segurança alimentar, a nutrição e a erradicação da fome”, que será analisada na II Reunião de Ministros de Desenvolvimento Social e Erradicação da Fome e da Pobreza da CELAC. 

Cabe assinalar, ainda, que, como parte desta linha temática, também tem se trabalhado no estudo e na promoção do comércio de produtos agroalimentares específicos aos que a FAO atribuiu um alto potencial em termos alimentares e de segurança alimentar , como o caso da quínua. Nesse sentido, no âmbito das atividades desenvolvidas por ocasião do Ano Internacional da Quínua, a ALADI, com apoio da FAO, celebrou o seminário internacional “Quínua: um aliado para a erradicação da fome”, no qual especialistas de Argentina, Bolívia, Equador, Peru e Uruguai discorreram sobre produção e comercialização da quínua. Também, ambas as organizações elaboraram um estudo conjunto sobre o comércio internacional do produto, publicado sob o nome “Tendencias y Perspectivas del Comercio Internacional de Quinua”.