Facilitação Aduaneira

A ALADI vem realizando, por mandado de seus órgãos políticos, um trabalho de identificação daqueles procedimentos aduaneiros susceptíveis de serem simplificados e harmonizados, bem como de apoio àquelas ações tendentes a orientar as funções das Aduanas da região para a facilitação do comércio, em concordância com o Acordo de Bali para a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e os instrumentos da Organização Mundial das Aduanas (OMA), entre outros organismos referentes na matéria. 

Seminários

SEMINÁRIO “ “A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADUANEIRA PARA A FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO”” 

Conjuntamente com o Ministério de Economia e Finanças do Uruguai (MEF), a Organização Mundial das Aduanas (OMA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ALADI organizou em sua sede o seminário “Modernização das Aduanas para a Facilitação do Comércio”. 

O objetivo do seminário foi apresentar e analisar as principais experiências decorrentes do âmbito global que foram aplicadas em nível regional e sub-regional, principalmente no que diz respeito a temas contemplados no Acordo de Bali da Organização Mundial do Comércio (OMC), que, por sua vez, foram objeto de uma declaração de interesse por parte da OMA, mediante a Resolução de Dublin de 2013. O evento visou destacar os diversos programas existentes na região que buscam a facilitação do comércio, incluindo os que pressupõem melhoria na eficiência das Aduanas. O seminário contou com a participação de representantes das diferentes experiências multilaterais, regionais e sub-regionais, que apresentaram o estado de situação dos programas e ferramentas existentes em matéria de facilitação do comércio e de melhoria da gestão aduaneira. 

Publicações

MEMÓRIAS do seminário “A Modernização da Gestão Aduaneira para a Facilitação do Comércio” 

Acordos de Cooperação

Acuerdo de cooperación entre la Secretaría General de la Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI) y la Organización Mundial de Aduanas (OMA)

Documentos e Estudos

Procedimientos aduaneros susceptibles de ser armonizados en el ámbito de la Aladi

El Acuerdo de Bali sobre facilitación del comercio y el programa de actividades de la Aladi

Antecedentes

Diagnóstico sobre el actual marco normativo y operativo aplicable en la región en materia de facilitación aduanera. Prospectiva de la facilitación aduanera en los países miembros de la ALADI: Un escenario posible