{"id":9986,"date":"2026-02-27T20:29:12","date_gmt":"2026-02-27T20:29:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aladi.org\/?p=9986"},"modified":"2026-02-27T20:36:27","modified_gmt":"2026-02-27T20:36:27","slug":"paises-del-atit-acuerdan-agilizar-protocolos-adicionales-para-impulsar-la-modernizacion-del-acuerdo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aladi.org\/pt\/paises-del-atit-acuerdan-agilizar-protocolos-adicionales-para-impulsar-la-modernizacion-del-acuerdo-pt\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses do ATIT acordam agilizar protocolos adicionais para impulsionar a moderniza\u00e7\u00e3o do Acordo"},"content":{"rendered":"

Os sete pa\u00edses signat\u00e1rios do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre<\/strong> (ATIT) aprovaram por consenso o \u201cProcedimento de aprova\u00e7\u00e3o do texto negociado e sua subscri\u00e7\u00e3o, e modelos de cl\u00e1usula de entrada em vigor dos protocolos adicionais ao ATIT\u201d, no \u00e2mbito da XXVII Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o do Artigo 16, realizada em formato virtual em 26 de fevereiro de 2026.<\/p>\n

O ATIT, firmado em 1\u00ba de janeiro de 1990 por Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, constitui o principal instrumento jur\u00eddico que regula a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte internacional terrestre rodovi\u00e1rio<\/strong> (cargas e passageiros) e o transporte ferrovi\u00e1rio entre esses pa\u00edses, no \u00e2mbito da Asociaci\u00f3n Latinoamericana de Integraci\u00f3n<\/span><\/span> (ALADI).<\/p>\n

Este Acordo \u00e9 um dos exemplos mais relevantes dos Acordos de Alcance Parcial celebrados ao amparo do artigo 14 do Tratado de Montevid\u00e9u 1980, permitindo que um grupo de pa\u00edses avance em \u00e1reas estrat\u00e9gicas quando h\u00e1 interesse comum.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o do Artigo 16 \u2014 inst\u00e2ncia encarregada da avalia\u00e7\u00e3o permanente do Acordo e de propor modifica\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades competentes \u2014 aprovou o novo procedimento ap\u00f3s intenso trabalho t\u00e9cnico desenvolvido durante meses no \u00e2mbito da Subcomiss\u00e3o de Trabalho para a Avalia\u00e7\u00e3o do ATIT.<\/p>\n

XXVII Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o do Artigo 16<\/strong><\/p>\n

A abertura da reuni\u00e3o esteve a cargo do Subsecret\u00e1rio de Desenvolvimento do Espa\u00e7o de Livre Com\u00e9rcio da ALADI, Christian Leroux, que destacou a import\u00e2ncia de fortalecer a efici\u00eancia do procedimento vigente, conferindo-lhe maior dinamismo e rapidez para favorecer uma implementa\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e efetiva dos instrumentos acordados no \u00e2mbito do ATIT.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, a Presid\u00eancia foi exercida pelo Delegado do Chile, Pablo Ortiz, eleito por consenso das delega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O texto aprovado estabelece prazos claros para a aprova\u00e7\u00e3o, o procedimento de subscri\u00e7\u00e3o dos projetos de protocolos adicionais e a formula\u00e7\u00e3o de observa\u00e7\u00f5es por parte dos pa\u00edses, o que permitir\u00e1 conferir ao processo maior celeridade, dinamismo e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram acordados tr\u00eas modelos de cl\u00e1usula de entrada em vigor (bilateral, acumulativa e simult\u00e2nea), que poder\u00e3o ser utilizados em futuros protocolos adicionais, contribuindo para agilizar sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, destacou-se o papel da Secretaria-Geral da ALADI por seu apoio permanente na organiza\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias de negocia\u00e7\u00e3o e no acompanhamento t\u00e9cnico dos trabalhos.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o representa um passo relevante no processo de moderniza\u00e7\u00e3o do ATIT, ao fortalecer sua capacidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas necessidades do com\u00e9rcio e do transporte regional. O consenso alcan\u00e7ado reflete a vontade comum dos pa\u00edses de fortalecer e modernizar o ATIT como ferramenta estrat\u00e9gica a servi\u00e7o da integra\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento regional.<\/p>\n

Com essas defini\u00e7\u00f5es, os pa\u00edses membros reafirmam o car\u00e1ter do transporte internacional terrestre como um servi\u00e7o essencial de interesse p\u00fablico, consolidando o ATIT como um instrumento din\u00e2mico e estrat\u00e9gico voltado a fortalecer a conectividade, facilitar o com\u00e9rcio e aprofundar a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica entre os pa\u00edses signat\u00e1rios.<\/p>\n