 | Entre 28 e 31 de maio do presente ano realizou-se, na sede da ALADI e com o apoio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o “Curso-Oficina para América Latina sobre o Acordo sobre Facilitação do Comércio – Intercâmbio de Experiências”. O objetivo da Oficina foi oferecer aos países participantes informações sobre diferentes aspectos da implementação dos compromissos emanados do Acordo, em particular aqueles nos quais se requer algum grau de cooperação de outros países-membros ou de organismos internacionais. Da mesma forma, foi um espaço propício para permitir o contato e o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os países participantes. Durante o evento, a Secretaria-Geral da ALADI fez uma apresentação na qual ressaltou os esforços e os objetivos manifestados pela Associação em matéria de facilitação do comércio, destacando temas como a implementação da Certificação de Origem Digital da ALADI, a exploração das possibilidades para alcançar um Acordo Regional de Reconhecimento Mútuo em matéria de Assinaturas Digitais e o levantamento da informação que se estabelece no Acordo de Facilitação do Comércio. No âmbito das atividades desenvolvidas, os participantes fizeram uma visita ao Centro de Monitoramento – Precinto Electrónico, promovida pela Direção Nacional de Aduanas do Uruguai, e tiveram a oportunidade de conhecer o procedimento de Gestão de Risco adotado pela aduana uruguaia e o Sistema Lucia – Sistema Informático para o controle das operações aduaneiras de importação, exportação e trânsito de mercadorias no território uruguaio. Cabe lembrar que o Acordo sobre Facilitação do Comércio da OMC, assinado por 164 países e em vigor desde 22 de fevereiro de 2017, contém disposições para agilizar o movimento, o levante e o despacho das mercadorias, incluídas as mercadorias em trânsito e estabelece medidas para a cooperação efetiva entre as autoridades aduaneiras e outras autoridades competentes nas questões relativas à facilitação do comércio e o cumprimento dos procedimentos aduaneiros, além de disposições sobre assistência técnica e criação de capacidade nesta esfera.
De esquerda a direita: Álvaro Espinoza, Subsecretário da ALADI, Enrique Canon, Diretor Nacional de Aduanas, República Oriental do Uruguai, Miguel Taborga, Chefe de Operações, Representação do BID no Uruguai, Alejandro de la Peña Navarrete, Secretário-Geral da ALADI, Alejandro Gamboa-Alder, Conselheiro, Divisão Acesso aos Mercados, OMC, Roy Santana, Conselheiro, Divisão Acesso aos Mercados, OMC e participantes do curso.
Alejandro Gamboa-Alder, Conselheiro, Divisão Acesso aos Mercados, da OMC: “Introdução ao Acordo sobre Facilitação do Comércio: objetivos, estrutura, conteúdo”. | |